Uma análise de Desembargador Mauro Pereira Martins

Para o magistrado, ainda que tenha ocorrido a interrupçãeste causada por queda do galhos sobre a rede, o qual fez com que desarmasse o sistema, caberia à empresa demonstrar de que envidou todos os esforços necessários de modo a a soluçãeste do problema, o qual ela nãeste fez, pois não comprovou ter enviado funcionários ao local para sanar o problema nunca de que a área passava por constante conservação e manutenção – decisãeste recorrida pela Light.

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Ainda que controvertida, a iné especialmentedita prisãeste por mais de 150 pessoas ligadas a milicianos traz a esperança do que o combate ao crime pelo Rio do Janeiro comece a produzir resultados

O próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios não servem de modo a

— Nem sei quem é o desembargador qual permitiu este leilão e o advogado da massa falida — disse. — É lastimável qual este Judiciário autorize 1 leilãeste e depois diga de que está errado. Foi um leilãeste dentro do TJ, é uma vergonha.

Para o desembargador, pelo entanto, é aplicável ao caso a teoria do perigo do Empreendimento, segundo a qual "todo aquele qual se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem este dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independentemente do culpa".

1. Compulsando aos autos, verifica-se que, do fato, nãeste houve manifestação quanto aos argumentos lançados no recurso por apelaçãeste interposto através ora embargante, pelo qual buscava olhar reconhecida a aplicação do parágrafo único do art. 21, do CPC, Desembargador Mauro Pereira Martins em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

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4. Recurso conhecido e provido para condenar seu comentário está aqui este Município ao ressarcimento DE despesas processuais efetuadas pela autora, tais como ao fonte pagamento do honorários sucumbenciais, estes fixados em R$ 1000,00, mantido pelo Ainda mais, este acórdão oriundo do julgamento do agravo interno, tal como lançado.

O espaço foi inaugurado pelo Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Utilizando sede no Centro do Rio, a Escola oferece instalações confortáveis, auditório com recursos audiovisuais e a eventualidade por cursos a distância.

No despacho, já acessado através advogada do Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda que o preço Destes bens “parece 1 tanto inferior” ao valor do mercado e de que os mesmos foram arrematados por preçESTES em torno por 20% abaixo da avaliaçãeste.

Este corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse de que a inauguraçãeste do posto será uma FORMATO do inibir a violência no futebol e resgatar este clima familiar nos fixa jazepararpermanecequedadios.

O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessão. É com muito orgulho que nós este promovemos por tudo que o senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

"É com muito orgulho qual nós o promovemos, por tudo qual o senhor representa para o Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.

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